Termos e Condições

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Ao utilizar o nosso Website, concorda com estes Termos e Condições de Utilização (“Termos & Condições”).

Reservamo-nos, no entanto, o direito, ao nosso exclusivo critério, de alterar, modificar, acrescentar ou remover estes Termos & Condições, ou partes dos mesmos, a qualquer momento. Por isso, deverá consultar periodicamente estes Termos & Condições para verificar eventuais modificações. Ao utilizar este Website após a alteração destes Termos & Condições, presumimos que concordou em aceitar tais modificações, quer as tenha revisto ou não. Se não concordar com estes Termos & Condições, não deverá utilizar este Website.

1. Restrições à Utilização de Materiais
Salvo indicação em contrário, concedemos-lhe um direito não exclusivo, intransmissível e limitado de aceder, utilizar e apresentar este Website e o material aqui disponibilizado para uso pessoal e não comercial, desde que cumpra integralmente as disposições destes Termos & Condições.

Reconhece que este Website contém informação, software, fotografias, vídeo, texto, gráficos, música, sons, perguntas, sugestões criativas, mensagens, comentários, feedback, ideias, receitas, notas, desenhos, artigos e outros materiais (doravante, conjuntamente: “Conteúdo”) que estão protegidos por direitos de autor, direitos sobre bases de dados, patentes, marcas, segredos comerciais e/ou outros direitos de propriedade, e que esses direitos são válidos e protegidos em todas as formas, suportes e tecnologias existentes atualmente ou desenvolvidas no futuro.

Para outros meios que não a Internet, remetemos especificamente para o nosso “Aviso sobre Meios Eletrónicos Promocionais e Brindes”.

Em qualquer caso, a GC EUROPE é titular ou licenciada destes direitos, pelo que todo o Conteúdo está protegido por direitos de autor ao abrigo da legislação aplicável (e a GC EUROPE detém direitos de autor sobre a seleção, coordenação, organização e valorização desse Conteúdo). Adicionalmente, todas as marcas que aparecem neste Website são marcas dos seus respetivos titulares. Os nossos parceiros comerciais, fornecedores, anunciantes, patrocinadores, licenciantes, contratantes e outros terceiros podem igualmente deter direitos adicionais de propriedade sobre o Conteúdo que disponibilizam neste Website.

Deste modo, não pode modificar, publicar, transmitir, distribuir, executar, participar na transferência ou venda, criar obras derivadas, nem explorar de qualquer forma qualquer Conteúdo, no todo ou em parte. Quando o Conteúdo é descarregado para o seu computador, não obtém qualquer direito de propriedade sobre esse Conteúdo. A modificação do Conteúdo ou a utilização do Conteúdo para qualquer outro fim, incluindo, entre outros, a utilização de qualquer Conteúdo em formato impresso ou em qualquer outro website ou ambiente de rede informática, é estritamente proibida, salvo se obtiver o nosso consentimento prévio por escrito. Necessita também do consentimento prévio por escrito da GC EUROPE para criar uma hiperligação para o nosso website.

Por fim, compromete-se a não praticar qualquer ação que imponha uma carga irrazoável ou desproporcionadamente grande na infraestrutura do Website ou que tente interferir com o correto funcionamento deste Website.

2. Proteção de Dados
Estamos empenhados em proteger a sua privacidade e segurança. Quaisquer dados pessoais que recolhamos quando utiliza este website serão tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade. Ao utilizar este Website, consente com esta Política de Privacidade.

3. Pedidos de amostras
As seguintes condições aplicam-se a todos os pedidos de amostras:

• Oferta válida enquanto durarem os stocks.
• As amostras estão limitadas a uma amostra por cliente.
• Disponível apenas em mercados que suportam as campanhas de amostras gratuitas.
• As amostras só podem ser solicitadas no país em que está registado.
• Por favor, permita até seis semanas para entrega.
• As amostras não serão enviadas para endereços fora do país em que está registado.
• A GC EUROPE pode recusar um pedido de amostra ao seu exclusivo critério.
• A GC EUROPE reserva-se o direito de descontinuar ou alterar estas ofertas a qualquer momento.
• As amostras gratuitas não podem ser vendidas, colocadas no mercado ou usadas como mercadoria.
• Registos incompletos não serão tidos em conta.

4. Exoneração de garantias
Tenha em atenção as seguintes importantes exonerações de garantias:

• O Conteúdo e os materiais neste Website são disponibilizados “tal como estão” e sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Exceto quando proibido por lei, excluímos todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, garantias implícitas de comercialização, qualidade satisfatória e adequação a um fim específico, compatibilidade, segurança ou exatidão;
• Nem a GC EUROPE, nem quaisquer das nossas afiliadas, nem quaisquer dos nossos ou dos seus respetivos licenciantes, licenciatários, prestadores de serviços ou fornecedores garantem que este website ou qualquer função nele contida será ininterrupta ou isenta de erros, que quaisquer defeitos serão corrigidos, ou que este website ou os servidores que o disponibilizam estão livres de vírus ou de outros componentes nocivos.

Exceto em caso de dolo, a GC EUROPE não será responsável — mesmo em caso de negligência grave — por:

• quaisquer danos resultantes de problemas técnicos ocorridos neste website, nomeadamente devido a vírus, interrupção de serviço, websites de terceiros para os quais este website estabelece ligações ou que estabeleçam ligações para este website;
• quaisquer danos causados à sua infraestrutura de TI e qualquer perda de informação resultante do descarregamento de elementos do website;
• quaisquer danos resultantes de aplicações interativas;
• quaisquer danos relacionados com a sua utilização deste website, cuja causa principal seja um caso de força maior, factos ou terceiros que não estejam sob o controlo da GC EUROPE;
• quaisquer danos resultantes, no que respeita à secção de informação financeira, de erros materiais nos dados e informações no website, e no que respeita às restantes secções, de qualquer erro nos dados e informações no website;
• quaisquer danos resultantes de erros cometidos por si ao utilizar este website;
• quaisquer danos resultantes da sua própria avaliação dos dados e informações neste website.

Estas exonerações aplicam-se na máxima medida permitida por lei. Compreende e concorda expressamente que (na máxima medida permitida por lei) nós e as nossas afiliadas não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos, nem por quaisquer outros danos, de qualquer natureza. Se estiver insatisfeito com qualquer parte do nosso website, ou com quaisquer destes termos & condições, o seu único e exclusivo recurso é cessar a utilização deste website.

5. Ligações para sites de terceiros
A GC EUROPE pode disponibilizar diferentes tipos de ligações para outros websites (de terceiros) que não são detidos, controlados ou operados, no todo ou em parte, pela GC EUROPE. As ligações para quaisquer desses websites de terceiros são disponibilizadas apenas para sua conveniência e informação.

O conteúdo em quaisquer desses websites de terceiros não está sob o controlo da GC EUROPE e, se decidir aceder a qualquer desses websites, fá-lo inteiramente por sua conta e risco. O facto de a GC EUROPE disponibilizar uma ligação para um website de terceiros não significa necessariamente que a GC EUROPE endosse, autorize ou patrocine esse site, nem que esteja afiliada a esse terceiro. Qualquer menção a produtos ou serviços de terceiros é fornecida apenas para sua conveniência e para fins informativos e não constitui um endosso nem uma recomendação desses produtos ou serviços por parte da GC EUROPE.

Adicionalmente, websites detidos, controlados ou operados, no todo ou em parte, por terceiros podem fornecer ligações para este website. Em princípio, tal ligação não pode ser fornecida sem o consentimento prévio por escrito da GC EUROPE. No entanto, mesmo quando consente, a GC EUROPE não tem possibilidade de examinar o conteúdo desses websites e não tem qualquer influência ou controlo sobre o conteúdo ou outras características desses websites.

6. Indemnização
Concorda em indemnizar, isentar de responsabilidade e, à nossa opção, defender a GC EUROPE e as nossas Afiliadas, bem como os nossos e os seus administradores, diretores, colaboradores, acionistas, agentes e representantes, contra quaisquer e todas as reclamações de terceiros, responsabilidades, danos e/ou custos (incluindo, entre outros, honorários e despesas razoáveis de advogados) decorrentes da sua utilização indevida deste Website, da sua violação destes Termos & Condições, ou da sua infração, ou infração/uso por qualquer outro utilizador da sua conta em relação com este Website (por exemplo, a violação de qualquer direito de propriedade intelectual ou outro direito de qualquer pessoa ou entidade).

7. Lei aplicável e escolha de foro
Estes Termos & Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Bélgica, sem dar efeito a quaisquer princípios de conflitos de leis. Concorda que qualquer ação judicial ou em equidade decorrente ou relacionada com a sua utilização deste Website ou destes Termos & Condições será intentada apenas perante os Tribunais de Leuven (Bélgica) e, pelo presente, consente e submete-se à jurisdição pessoal desse tribunal para efeitos de litigar qualquer ação desse tipo.

8. Disposições diversas
Se qualquer disposição destes Termos & Condições for ilegal, nula ou, por qualquer motivo, inexequível, então essa disposição será considerada separável destes Termos & Condições e não afetará a validade e exequibilidade de quaisquer disposições remanescentes. Estes Termos & Condições, juntamente com a nossa Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre si e nós relativamente ao objeto do presente.

Este Website é operado pela GC EUROPE NV (uma sociedade constituída na Bélgica, com sede social em Interleuvenlaan 33, 3001 Leuven, Bélgica). Se tiver quaisquer dúvidas ou preocupações, pode contactar-nos por e-mail para info.gce@gc.dental ou por correio para a morada acima indicada.