Política de Privacidade

Bem-vindo! Obrigado pelo seu interesse nos nossos produtos e serviços dentários e na nossa empresa em geral.

Esforçamo-nos continuamente por lhe oferecer um serviço com os mais elevados padrões. A proteção dos seus dados pessoais é, por isso, da nossa máxima importância. Tomamos todas as precauções necessárias para proteger os seus dados pessoais e para garantir que pode continuar a confiar-nos os seus dados pessoais. Assim, tratamos sempre os seus dados pessoais de forma segura e confidencial. Foram adotadas todas as medidas de proteção razoáveis para evitar a perda, alterações, acesso por pessoas não autorizadas, divulgação acidental a terceiros e/ou qualquer outro tratamento ilegal ou ilegítimo dos dados pessoais recolhidos.

Quem somos?
GC Europe N.V. é uma sociedade anónima com sede social em Researchpark, Haasrode-Leuven 1240, Interleuvenlaan 33, 3001 Leuven, Bélgica, e registada sob o número de empresa 0452.407.307 (doravante “GC Europe”, “nós”, “nosso(a)(s)” ou “connosco”).

Pode contactar-nos através dos seguintes dados de contacto:
GC Europe N.V.
Researchpark Haasrode-Leuven 1240
Interleuvenlaan 33
3001 Leuven
Bélgica

Os seus dados pessoais apenas serão tratados em conformidade com as disposições legais existentes e aplicáveis relativas à proteção de dados pessoais, incluindo o Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e que revoga a Diretiva 95/46/CE (doravante “RGPD”) e a legislação nacional de execução.

Esclarecimento dos termos utilizados
Para efeitos desta declaração de privacidade, o conceito de “dados pessoais” refere-se a: qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (o “titular dos dados”). Uma pessoa singular é considerada “identificável” se puder ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um identificador como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador online ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular. Assim, deve ser tida em conta toda a informação com base na qual uma pessoa singular possa ser identificada. Ex.: entre outros, o nome da pessoa, data de nascimento, morada, número de telefone, endereço de e-mail e endereço IP são considerados.

O termo “tratamento” tem um âmbito amplo e refere-se, entre outros, à recolha, registo, organização, estruturação, conservação, adaptação ou alteração, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou qualquer outra forma de disponibilização, alinhamento ou combinação, limitação, apagamento ou destruição de dados pessoais.

Pessoa responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais (“responsável pelo tratamento”):
A GC Europe é a entidade legal responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais. Isto significa que determinamos as finalidades e os meios do tratamento dos seus dados pessoais.

Quando recolhemos os seus dados pessoais?
Os momentos em que recolhemos os seus dados pessoais (quer diretamente junto de si, quer indiretamente através da sua utilização dos nossos serviços, independentemente de usar um computador, telemóvel, tablet ou outro dispositivo inteligente) incluem as ocasiões em que:

• visita o nosso website ou utiliza a(s) nossa(s) app(s);
• nos fornece os seus dados de contacto através do formulário de contacto no nosso website;
• solicita amostras nas nossas páginas de amostras;
• se regista num dos nossos webinars online;
• nos segue nas redes sociais (por ex., Facebook, Twitter, LinkedIn);
• se torna, ou pretende tornar-se, cliente ou parceiro licenciado da GC Europe;
• participa em passatempos organizados pela GC Europe;
• visita o nosso campus;
• participa em formações organizadas no nosso campus;
• participa nos nossos inquéritos a clientes;
• subscreve a nossa newsletter;
• celebra um acordo connosco;
• inclui, ou pretende incluir, os nossos produtos no seu portefólio de produtos;
• contacta o nosso serviço de apoio ao cliente (por ex., por telefone ou e-mail).

Além disso, os nossos sistemas informáticos tratam determinados dados pessoais de forma automática. Utilizamos cookies quando visita os nossos websites. Os cookies são pequenos ficheiros que contêm determinada informação e que são guardados no seu tablet ou dispositivo móvel para, entre outros, melhorar a usabilidade do nosso website da forma mais otimizada possível. Em qualquer momento, no entanto, pode eliminar ou desativar todos os cookies instalados no seu dispositivo através das definições do seu navegador. Tenha em atenção que, ao alterar as definições de cookies, o nosso website poderá deixar de funcionar corretamente. Se pretender obter mais informações sobre este tema, consulte a nossa política de cookies. Para mais informações sobre “cookies” em geral, consulte: www.allaboutcookies.org.

Em princípio, não pretendemos recolher dados pessoais relativos a pessoas com menos de 13 anos. Pessoas com menos de 13 anos não podem fornecer-nos os seus dados pessoais ou uma declaração de consentimento sem o consentimento das pessoas que exerçam a responsabilidade parental sobre elas.

Que dados pessoais tratamos, porquê e com que fundamento jurídico?
A GC Europe leva muito a sério o princípio da minimização dos dados (art. 5.º do RGPD) e, por isso, procura apenas tratar, através dos seus websites ou apps, os dados pessoais estritamente necessários para lhe prestar o serviço que solicitou.

Apenas tratamos os seus dados pessoais durante o tempo necessário. Garantimos que eliminaremos os seus dados pessoais assim que deixem de ser necessários para as finalidades abaixo ou, quando aplicável, durante o período de conservação legal.

O quadro abaixo indica as categorias de dados pessoais tratadas por nós (coluna 1), por que motivo esses dados pessoais são tratados (as “finalidades” – coluna 2) e qual o fundamento jurídico desse tratamento (coluna 3).

O tratamento de dados pessoais apenas terá lugar para uma ou mais finalidades específicas.
Note que o período de conservação pode diferir consoante as finalidades.

Além disso, existe sempre um fundamento jurídico demonstrável para cada tratamento de dados pessoais. A numeração utilizada na coluna “fundamento jurídico” tem o seguinte significado:

1. Consentimento: deu o seu consentimento para o tratamento de dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas;
2. Acordo: o tratamento dos dados pessoais é necessário para a execução de um contrato no qual é parte;
3. Obrigação legal: o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal a que o responsável pelo tratamento está sujeito;
4. Interesses legítimos: o tratamento é necessário para as finalidades dos interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento ou por um terceiro, exceto se prevalecerem os interesses, direitos ou liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais.

Os seus direitos de privacidade
Para lhe dar mais controlo sobre o tratamento de dados pessoais, dispõe de vários direitos. Estes direitos encontram-se, entre outros, previstos e descritos nos artigos 15.º a 22.º do RGPD.

Tem os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos dados pessoais tratados (art. 15.º do RGPD):
  Tem o direito de obter da nossa parte confirmação de que os seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, de obter acesso aos dados pessoais e às seguintes informações:
  1. As finalidades do tratamento;
  2. As categorias de dados pessoais em questão;
  3. Os destinatários ou categorias de destinatários a quem os dados pessoais foram ou serão divulgados, em especial destinatários em países terceiros ou organizações internacionais;
  4. Se possível, o prazo previsto de conservação dos dados pessoais, ou, se não for possível, os critérios usados para determinar esse prazo;
  5. A existência do direito de solicitar ao responsável pelo tratamento a retificação ou o apagamento dos dados pessoais, ou a limitação do tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, ou do direito de se opor a esse tratamento;
  6. O direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo;
  7. Se os dados pessoais não tiverem sido recolhidos junto do titular dos dados, qualquer informação disponível sobre a sua origem;
  8. A existência de decisões automatizadas.

  Se não pudermos dar-lhe acesso aos dados pessoais (por exemplo, devido a uma obrigação legal que restrinja o acesso do titular dos dados a essa informação), informá-lo-emos das razões dessa impossibilidade.
  Pode também solicitar gratuitamente uma cópia dos dados pessoais em tratamento. Note, contudo, que temos o direito de cobrar uma taxa razoável, com base em custos administrativos, por cada cópia adicional que solicitar.

• Direito a ser esquecido(a) ou a solicitar o apagamento de dados pessoais (art. 17.º do RGPD)
  Em determinadas situações, pode solicitar-nos o apagamento dos seus dados pessoais. Tenha em conta, porém, que, nesse caso, poderemos deixar de lhe conseguir prestar os nossos serviços. Além disso, o “direito a ser esquecido” não é um direito absoluto. Teremos o direito de continuar a conservar os seus dados pessoais, entre outros, nos seguintes casos: (i) quando essa conservação for necessária para a execução de um contrato no qual é parte, (ii) quando essa conservação for necessária para cumprimento de uma obrigação legal, ou (iii) quando essa conservação for necessária para a declaração, o exercício ou a defesa de direitos num processo judicial. Informá-lo-emos das razões para a conservação dos seus dados pessoais na nossa resposta ao seu pedido de apagamento.
• Direito de retificação (art. 16.º do RGPD):
  Se os seus dados pessoais estiverem incorretos, desatualizados ou incompletos, pode solicitar-nos que os retifiquemos ou completemos.
• Direito à portabilidade dos dados (art. 20.º do RGPD):
  Em certas condições, terá também o direito de solicitar que transmitamos os dados pessoais que nos forneceu e para os quais deu o seu consentimento a outro responsável pelo tratamento. Transmitiremos esses dados pessoais diretamente ao novo responsável pelo tratamento na medida em que tal seja tecnicamente viável.
• Direito à limitação do tratamento (art. 18.º do RGPD):
  Tem o direito de obter a limitação do tratamento se se aplicar uma das seguintes situações:
  1. Contestar a exatidão dos dados pessoais (nesse caso, a utilização dos dados pessoais será limitada durante um período que nos permita verificar a exatidão dos dados pessoais);
  2. O tratamento for ilícito;
  3. Já não precisarmos dos dados pessoais para efeitos do tratamento, mas esses dados forem necessários para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
  4. Se tiver exercido o direito de oposição, até se verificar se os nossos motivos legítimos prevalecem sobre os seus.
• Direito de oposição (art. 21.º do RGPD):
  Tem o direito de se opor, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos seus dados pessoais quando esse tratamento seja efetuado no âmbito do desempenho de uma tarefa de interesse público ou para efeitos dos interesses legítimos por nós prosseguidos. Nesse caso, deixaremos de tratar os dados pessoais, salvo se (i) existirem motivos legítimos imperiosos para o tratamento que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou (ii) o tratamento for necessário para a declaração, o exercício ou a defesa de um direito num processo judicial.
• Decisões individuais automatizadas, incluindo definição de perfis (art. 22.º do RGPD):
  Tem o direito de não ficar sujeito a uma decisão tomada exclusivamente com base em tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma semelhante.
  Este direito não pode, contudo, ser invocado nas seguintes circunstâncias:
  1. Se a decisão for autorizada por lei (por exemplo, para prevenir fraude fiscal);
  2. Se a decisão se basear no consentimento explícito do titular dos dados; ou
  3. Se a decisão for necessária para celebrar ou executar um contrato entre o titular dos dados e o responsável pelo tratamento (note que, nesses casos, faremos sempre uma avaliação caso a caso sobre a possibilidade de aplicar métodos menos intrusivos para a privacidade, a fim de facilitar a celebração ou execução do contrato).
• Direito de retirar o consentimento (art. 7.º do RGPD):
  Quando o tratamento de dados pessoais se basear no consentimento, tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento mediante um simples pedido.

Exercício dos seus direitos

Para exercer os direitos acima indicados, pode contactar-nos por e-mail para o seguinte endereço: DataprotectionCommittee.gce@gc.dental.

Para verificarmos a sua identidade, solicitamos que anexe ao seu e-mail uma cópia da frente do seu documento de identificação.

Todos os direitos podem ser exercidos gratuitamente, salvo se o seu pedido for manifestamente infundado ou excessivo (por exemplo, devido ao caráter repetitivo do pedido). Nesses casos, temos o direito de lhe cobrar uma taxa proporcional ou de recusar dar seguimento ao seu pedido.

Transferência de dados pessoais para empresas afiliadas e terceiros

Para continuar a desenvolver a sua atividade, a GC Europe pode alterar a sua estrutura societária, mudando a sua forma jurídica. Podemos também constituir, vender ou adquirir subsidiárias, divisões ou partes da empresa. Durante essas transações, a informação de clientes e visitantes pode ser transmitida a uma empresa afiliada, subsidiária ou sucursal dentro do Grupo GC aos departamentos relevantes, se tal for necessário para a finalidade pretendida do tratamento desses dados pessoais. Sempre que ocorra uma transferência interna de dados, a GC Europe assegurará que essa transferência é efetuada em conformidade com esta Política de Privacidade e com a legislação aplicável em vigor em cada momento.

Podemos também enviar os seus dados pessoais a terceiros cuja intervenção, enquanto subcontratantes (processadores), em nome e sob controlo da GC Europe, seja necessária para as finalidades acima indicadas. Estes subcontratantes são pessoas singulares ou coletivas que tratam os dados pessoais por conta da GC Europe. Foram cuidadosamente selecionados e oferecem garantias adequadas relativamente a medidas técnicas e organizativas de segurança no tratamento dos seus dados pessoais. Estas entidades estão limitadas, por disposições contratuais, na sua capacidade de utilizar os seus dados pessoais para finalidades diferentes da prestação de serviços à GC Europe.

Os seus dados pessoais apenas serão transferidos para terceiros em conformidade com as disposições legais aplicáveis, quando tiver dado o seu consentimento para tal, ou quando essa transferência seja necessária para assegurar a prestação dos nossos serviços (com base nos nossos interesses legítimos). Nenhum dado pessoal será transferido a terceiros em quaisquer outras circunstâncias, salvo se formos obrigados a fazê-lo por força de disposições legais ou regulamentares imperativas (por exemplo, a transferência de dados pessoais para entidades externas ou autoridades, como autoridades de aplicação da lei).

Quando submete uma pergunta ou pedido à GC Europe através dos nossos websites (incluindo, mas não se limitando a, uma pergunta na secção “Contacto”, um pedido de subscrição da nossa newsletter, um pedido de amostras nas nossas páginas de amostras, ou um pedido de inscrição num dos nossos webinars online), a GC Europe encaminhará essa pergunta ou pedido e a informação pessoal fornecida pelo utilizador da internet para a empresa do grupo GC localizada ou operacional no país de residência do utilizador. Nessas circunstâncias, os dados pessoais são assim tratados não apenas pela GC Europe, ou sob o seu controlo exclusivo, mas também pelas suas empresas afiliadas e/ou subsidiárias. Se se opuser a esta transferência, pode contactar-nos por e-mail em DataprotectionCommittee.gce@gc.dental ou por correio para o endereço acima indicado, à atenção do Comité de Proteção de Dados.

Garantimos que os seus dados pessoais não serão alugados nem vendidos, de forma pessoalmente identificável, a ninguém, exceto a empresas dentro do Grupo GC ou aos subcontratantes terceiros de confiança e reputação descritos nesta secção. Todos os subcontratantes terceiros estão vinculados a manter a confidencialidade da sua informação. Toda a informação fornecida a subcontratantes terceiros é por eles usada apenas para executar o serviço que nos prestam.

Categorias de destinatários

Asseguramos que os dados pessoais apenas sejam acessíveis, dentro da nossa empresa, às pessoas que necessitem de acesso para cumprir obrigações contratuais e legais.
Em algumas circunstâncias, os nossos colaboradores e pessoal são apoiados por prestadores de serviços externos na execução das suas tarefas. Para proteger os seus dados pessoais, celebrámos acordos com todos esses prestadores externos para garantir uma gestão e administração seguras, respeitosas e cautelosas dos seus dados pessoais.

Transferência de dados pessoais para países terceiros

Os seus dados pessoais apenas serão transferidos ou divulgados a subcontratantes ou responsáveis pelo tratamento em países terceiros na medida em que estejamos legalmente autorizados a fazê-lo.

Na medida em que tal divulgação ou transferência seja necessária, tomaremos medidas adequadas para garantir que os seus dados pessoais sejam significativamente protegidos e que todas as divulgações ou transferências de dados pessoais para fora do EEE ocorram de forma lícita e legítima. Caso ocorra uma divulgação ou transferência para um país fora do EEE relativamente ao qual a Comissão Europeia não tenha determinado que assegura um nível de proteção equivalente dos dados pessoais, tal divulgação ou transferência ficará sempre sujeita a garantias adequadas, como a utilização de cláusulas-tipo de proteção de dados aprovadas e disposições para a transferência de dados pessoais para países terceiros estabelecidas pela Comissão Europeia.

Pode consultar os termos e disposições padrão aprovados pela Comissão Europeia através do seguinte link: https://ec.europa.eu/info/law/law-topic/data-protection/data-transfers-outside-eu/model-contracts-transfer-personal-data-third-countries_en.

Proteção dos seus dados pessoais

Adotámos todas as medidas técnicas e organizativas razoáveis e adequadas para proteger, tanto quanto possível, os seus dados pessoais contra destruição acidental ou ilícita, perda, alteração, divulgação não autorizada ou acesso não autorizado a dados pessoais.

Conservação de dados pessoais

Conservamos os seus dados pessoais pelo período de tempo necessário para alcançar a finalidade para a qual esses dados pessoais são tratados. Note que temos de ter em conta vários períodos (legais) de conservação (prazos) que nos obrigam a continuar a conservar os seus dados pessoais. Caso não exista qualquer obrigação ou dever de conservação, os dados pessoais serão apagados e destruídos rotineiramente assim que a finalidade para a qual foram recolhidos tiver sido alcançada.
Além disso, podemos conservar os seus dados pessoais se tiver dado o seu consentimento para tal ou se essa conservação for necessária para a declaração, o exercício ou a defesa de direitos num processo judicial. Neste último caso, certos dados pessoais serão utilizados para fins de prova. Assim, esses dados pessoais serão conservados em conformidade com o prazo legal de prescrição aplicável, que pode ascender a trinta anos; o prazo de prescrição comum relativo a ações pessoais pode ascender a dez anos.

Diversos

Os nossos websites e apps podem conter hiperligações para outros websites e/ou apps que não são detidos nem operados pela GC Europe. Tenha em atenção que a GC Europe não é responsável pelas práticas de privacidade e/ou cookies desses websites/apps e que esta Política de Privacidade se aplica apenas aos dados pessoais recolhidos através dos nossos websites e/ou outras apps online que remetam para ou incluam ligações para esta Política de Privacidade.

Reclamações?

A proteção dos seus dados pessoais é a nossa principal preocupação. Assim, procuramos tomar todas as medidas necessárias para garantir a proteção dos seus dados pessoais. Se tiver uma reclamação relativamente à forma como os seus dados pessoais são tratados, por favor contacte-nos. Tentaremos corresponder às suas expectativas e resolver as suas preocupações o mais rapidamente possível.

Pode também apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo de proteção de dados pessoais. A autoridade designada para supervisionar a nossa organização é a Autoridade Belga de Proteção de Dados:

Website:
https://www.dataprotectionauthority.be/
Dados de contacto:
Data Protection Authority
Rue de la Presse 35, 1000 Brussels
+32 (0)2 274 48 00
+32 (0)2 274 48 35
contact@apd-gba.be

Tem mais alguma questão?

Por favor, não hesite em contactar-nos por telefone, e-mail ou carta. Teremos todo o gosto em ajudar no que for necessário.

GC Europe N.V.
Researchpark Haasrode-Leuven 1240
Interleuvenlaan 33
3001 Leuven
Bélgica
+32 (0) 16 74 10 00
info.gce@gc.dental

Alterações

Para agir com base no seu feedback ou clarificar alterações nas nossas atividades de tratamento, esta Política de Privacidade poderá ser alterada periodicamente. Assim, convidamo-lo(a) a consultar a versão mais recente desta Política no nosso website.

Última data de modificação: 20 de junho de 2019